Ao longo do século XX, muito fora debatido acerca da importância de se combater o aquecimento global e a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Tais discussões se tornaram preocupação em âmbito internacional e começaram a fazer parte das pautas diplomáticas entre países, o que estimulou a realização de diversas conferências ambientais. Nesse contexto, a ECO-92, conhecida como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, concretizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, recebera destaque por levantar a urgência da cooperação entre países rumo ao combate às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade.
Posteriormente, em 1997, fora assinado um acordo de cooperação internacional, o Protocolo de Kyoto, cujo principal intuito era promover a redução de 5,2% em relação aos valores de 1990, de GEE, sobretudo de carbono. Essas medidas foram prorrogadas até 2012, porém o documento foi substituído pelo Acordo de Paris, um compromisso mundial sobre as alterações climáticas rumo, também, à redução da emissão de GEE na atmosfera.
Para que o Acordo de Paris entrasse em vigor, era necessário que os países responsáveis pelas maiores quantidades de emissão de gases poluentes (no caso, Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Japão e União Europeia) participassem. Desse modo, em 12 de dezembro de 2015, o acordo foi assinado após diversas negociações, entrando em vigor em 4 de novembro de 2016. Até 2017, 195 países assinaram e 147 ratificaram.
Em tal cenário, a redução da emissão de carbono começara a ser estimulada financeiramente, fazendo emergir o Mercado de Carbono, o qual ocorre quando uma grande indústria, por exemplo, reduz a quantidade de CO² (dióxido de carbono) lançada na atmosfera, ficando em crédito – eis o conceito de crédito de carbono. Esse carbono não emitido (o crédito) passa por um processo de quantificação, certificação e venda, podendo ser comercializado em escalas menores (entre empresas, por exemplo), a escalas maiores (para governos, por exemplo). Esse mercado pode acontecer de duas formas: voluntária e regulada.
Na primeira forma, que é geralmente feita por multinacionais e em âmbito privado, se desenvolve um projeto de desenvolvimento limpo, no qual toda a possibilidade de reduzir emissões de carbono é analisada e implementada, havendo a certificação da redução dessas emissões, proporcionando, posteriormente, a venda desses créditos. No mercado regulado de carbono, deve haver uma implementação e regulamentação em âmbito governamental.
A unidade de medida utilizada na quantificação de carbono é chamada de carbono equivalente, na qual 1 tonelada de CO² equivale a 1 crédito (ou seja, 1 tn = 1 crédito). Porém, cabe ressaltar que nem toda atividade redução de emissão de CO² na atmosfera se encaixa nas movimentações e critérios do mercado de carbono.
Em síntese, apesar de apresentar vantagens, como o estímulo à preservação ao meio ambiente, e ser uma maneira de os países alcançarem as metas debatidas nas conferências ambientais contra as mudanças climáticas, o Mercado de Carbono apresenta controvérsias a especialistas da área ambiental, pois pode ser considerado uma licença para continuar poluindo e mascarar o combate efetivo ao aquecimento global e ao efeito estufa.
REFERÊNCIAS:
Brasil Escola. Eco 92. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/eco-92.htm. Acesso em: 29/08/2023.
Brasil Escola. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/protocolo-kyoto.htm. Acesso em: 29/08/2023.
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. (s.d.). O que é e como funciona o mercado de carbono? Disponível em: https://ipam.org.br/cartilhas-ipam/o-que-e-e-como-funciona-o-mercado-de-carbono/. Acesso em: 29/08/2023.
Radicle Brasil. Entenda a diferença entre mercado regulado e voluntário de carbono e o impacto da regulamentação no Brasil. Disponível em: https://radiclebrasil.com.br/entenda-a-diferenca-entre-mercado-regulado-e-voluntario-de-carbono-e-o-impacto-da-regulamentacao-no-brasil/#:~:text=S%C3%A3o%20empresas%20que%2C%20seja%20voluntariamente,reduzir%20sua%20pegada%20de%20carbono. Acesso em: 29/08/2023.
Sobre a autora: Bruna Luiza Carvalho Machado, técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e graduanda em Ciências Biológicas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); grande entusiasta das questões ambientais, sobretudo gestão ambiental e ecologia, com uma especial inclinação à micologia.
Contato: bruna.minasbio@gmail.com