Biodiversidade aquática é o termo que usamos para englobar todos os seres que utilizam de águas continentais, costeiras ou marinhas para viverem ou passarem parte de seu ciclo biológico. Esse ambiente é lar de várias espécies diversas como a baleia-franca, peixe-palhaço, lula, camarão, tartaruga de couro, entre outros.
Os ambientes aquáticos estão presentes em todos os biomas brasileiros, tendo então um importantíssimo papel dentro desses. Além disso, o interesse na biodiversidade desses locais só vem crescendo, visto que muitos desses animais são alvos de atividades pesqueiras.
A água é a base da vida, pensando nisso temos que manter nossos ambientes aquáticos o mais saudável possível com atividades intensas de conservação das espécies nela presente. Manter esses locais saudáveis é garantir um futuro melhor para o nosso planeta e nós humanos.
Autorização para realizar o manejo
O manejo da biodiversidade aquática está atrelada à captura, coleta e transporte de espécies desses habitats, sendo para caracterização, prevenção, mitigação, reparação ou compensação de impactos ambientais decorrentes de empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de impactos à biodiversidade.
Para se utilizar de práticas de manejo, uma autorização é requerida, podendo ser solicitada, em Minas Gerais, nas modalidades:
● Levantamento (Inventário);
● Monitoramento;
● Manejo (Salvamento/ Translocação/ Peixamento).
O órgão responsável por essas autorizações é o IEF (Instituto Estadual de Florestas). Para saber mais sobre esse Instituto, acesse o nosso Blog sobre esse conteúdo aqui.
São possibilitados de usar esse serviços, responsáveis por empreendimentos, consultorias contratadas, e outras organizações que precisam estudar ou manejar a fauna aquática para fins de Licenciamento Ambiental ou empreendimentos que não precisam desse licenciamento.
Para saber valores e como conseguir esse licença, visite o site da mg.gov. Lá você saberá os documentos necessários para conseguir a licença, se você pode ou não solicitar e todos os passos para obter sua autorização. Lembrando que mesmo em empreendimentos dispensados de Licenciamento Ambiental, a autorização é necessária.
Toda essa burocracia pode aparentar ser desnecessária ou até mesmo chata, mas devemos lembrar que sempre devemos preservar o meio ambiente e nesse caso seus ambientes aquáticos. A autorização auxilia a entidade responsável à controlar os danos causados e propor métodos de tratar esses danos.
Gostou do artigo? Comente o que você achou de mais interessante! Caso queira saber mais sobre manejos, temos um artigo falando sobre a fauna silvestre, clique aqui!
REFERÊNCIAS
IEF. OBTER AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA TERRESTRE - EM ÁREA DE EMPREENDIMENTO NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO OU PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO. [S. l.], 20 fev. 2020. Disponível em: https://www.mg.gov.br/servico/obter-autorizacao-para-manejo-de-biodiversidade-aquatica-regularizacao-ambiental. Acesso em: 30 ago. 2020.
Sobre o autor: Virgilio Teixeira Carrijo, graduando em Ciências Biológicas/Bacharelado-UFU. Ama Biologia Aquática e nos tempos livres toca violão e violino.
Contato: virgiliocarrijo@gmail.com @virgilio_tc