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Autorização de Manejo de Fauna Silvestre

Atualizado: 12 de set. de 2020

O que é manejo de animais silvestres? É basicamente o manuseio ou manipulação de um indivíduo ou grupo de indivíduos que vivem em seu habitat natural ou que nasceram em seu habitat, mas posteriormente foram levados para fora do mesmo. Tendo como objetivo: resgatar, tratar (caso seja necessário), transportar e soltar (caso possível).


Você sabe porque fazer o manejo?

O motivo é, pela segurança dos animais e das pessoas nas cidades ou em áreas privadas. Isso se deve pela rápida expansão das cidades e centros urbanos, além de áreas rurais e áreas com empreendimentos situados em locais de habitat de animais protegidos por lei.

Curso de Manejo de Fauna feito pela Minasbio Consultoria Ambiental


As autorizações de manejo de animais silvestres são documentos que regularizam o manuseio das espécimes de fauna silvestres em área de influência de empreendimentos não necessários de licenciamento ambiental mas sim de licenciamento ambiental simplificado.

As pessoas que podem solicitar esse tipo de serviço são os responsáveis pelas áreas desses empreendimentos, e precisam de:

  1. catalogar as espécies de uma região e achar seus possíveis habitats naturais;

  2. diagnosticar o impacto que seu empreendimento irá realizar nas espécies e ecossistemas daquela região;

  3. realizar ações como: captura, afugentamento, eutanásia, transporte e destinação desses indivíduos.

Curso de Manejo de Fauna feito pela Minasbio Consultoria Ambiental


Mas quais são as etapas para obter uma autorização?



As etapas para obter essa autorização consistem em:

  1. Emitir os DAEs (Documentos de Arrecadação Estaduais). Para gerá-los e obter instruções de como preenchê-los, é só clicar nesse link. Os valores de cada tipo de DAE estão tabelados neste link também.

  2. Após preenchido e pago o DAE, é preciso protocolá-lo. Para protocolar, é só ir presencialmente na sede da IEF ou na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF.

O tempo que leva para conseguir a autorização é de aproximadamente noventa dias após protocolado.

Você sabia?

O Resgate, Salvamento e Destinação de Fauna, assim também como o Monitoramento de Fauna na instalação e operação do empreendimento, são realizados pela Superintendências Regionais de Meio-Ambiente, a SUPRAM



Tem mais dúvidas sobre o IEF? Acesse nossa publicação para saber mais!



REFERÊNCIAS


OBTER AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA TERRESTRE - EM ÁREA DE EMPREENDIMENTO NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO OU PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO. [S. l.], 8 nov. 2019. Disponível em: https://www.mg.gov.br/servico/obter-autorizacao-de-manejo-de-fauna-terrestre-em-area-de-empreendimento-nao-passivel-de. Acesso em: 7 maio 2020.


MANEJO DE FAUNA SILVESTRE. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.astralsaudeambiental.com.br/servicos/manejo-de-fauna-silvestre/. Acesso em: 7 maio 2020.


 

Sobre o autor: Virgilio Teixeira Carrijo, graduando em Ciências Biológicas/Bacharelado - UFU. Ama Biologia Aquática e nos tempos livres toca violão e violino.

Contato: virgiliocarrijo@gmail.com @virgilio_tc


 

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5 comentarios


Pedro Gondin
Pedro Gondin
23 may 2020

Esse é um desafio para as superintendências regionais, visto que ainda há muito manejo, reaolocação e, pior, morte de animais silvestres de forma ilegal. Muitas das vezes essa infração não é captada pelos órgão fiscalizadores, tendo a fauna e flora só a perder com projetos infratores.

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Bruna Gentil
Bruna Gentil
21 may 2020

Um texto muito bem escrito de fácil entendimento que traz um assunto tão importante para nossa área da biologia. Eu não sabia das etapas para conseguir a autorização e nem que do tempo que demora para conseguir.

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gabriellalouli.minasbio
gabriellalouli.minasbio
19 may 2020

O aumento da intervenção humana no habitat natural de nossa fauna e flora é algo que exige grande controle e fiscalização, admiro muito a atuação dos profissionais que realizam o manejo adequado de nossa fauna silvestre e posts como esse são sempre bem-vindos pois ajudam a informar e a conhecer melhor as etapas de seu trabalho.

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anasabino.minasbio
anasabino.minasbio
19 may 2020

Tópico muito bem tratado, de grande importância para a conservação de espécies, visto a grande diversidade ambiental do nosso estado e levando em consideração animais que correm risco de extinção, como exemplo a Onça-Pintada, muito ameaçada pela aproximação das áreas urbanas às áreas verdes. Foi de grande importância também apontar a necessidade de um curso específico para o manuseio correto e seguro desses animais.

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leoborges.minasbio
19 may 2020

Post muito bem escrito, fácil entendimento. Apesar de já ter estagiado em um empreendimento como o citado, não sabia da necessidade dessa autorização, muito útil.

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