O que é manejo de animais silvestres? É basicamente o manuseio ou manipulação de um indivíduo ou grupo de indivíduos que vivem em seu habitat natural ou que nasceram em seu habitat, mas posteriormente foram levados para fora do mesmo. Tendo como objetivo: resgatar, tratar (caso seja necessário), transportar e soltar (caso possível).
Você sabe porque fazer o manejo?
O motivo é, pela segurança dos animais e das pessoas nas cidades ou em áreas privadas. Isso se deve pela rápida expansão das cidades e centros urbanos, além de áreas rurais e áreas com empreendimentos situados em locais de habitat de animais protegidos por lei.
Curso de Manejo de Fauna feito pela Minasbio Consultoria Ambiental
As autorizações de manejo de animais silvestres são documentos que regularizam o manuseio das espécimes de fauna silvestres em área de influência de empreendimentos não necessários de licenciamento ambiental mas sim de licenciamento ambiental simplificado.
As pessoas que podem solicitar esse tipo de serviço são os responsáveis pelas áreas desses empreendimentos, e precisam de:
catalogar as espécies de uma região e achar seus possíveis habitats naturais;
diagnosticar o impacto que seu empreendimento irá realizar nas espécies e ecossistemas daquela região;
realizar ações como: captura, afugentamento, eutanásia, transporte e destinação desses indivíduos.
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Mas quais são as etapas para obter uma autorização?
As etapas para obter essa autorização consistem em:
Emitir os DAEs (Documentos de Arrecadação Estaduais). Para gerá-los e obter instruções de como preenchê-los, é só clicar nesse link. Os valores de cada tipo de DAE estão tabelados neste link também.
Após preenchido e pago o DAE, é preciso protocolá-lo. Para protocolar, é só ir presencialmente na sede da IEF ou na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
O tempo que leva para conseguir a autorização é de aproximadamente noventa dias após protocolado.
Você sabia?
O Resgate, Salvamento e Destinação de Fauna, assim também como o Monitoramento de Fauna na instalação e operação do empreendimento, são realizados pela Superintendências Regionais de Meio-Ambiente, a SUPRAM
Tem mais dúvidas sobre o IEF? Acesse nossa publicação para saber mais!
REFERÊNCIAS
OBTER AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA TERRESTRE - EM ÁREA DE EMPREENDIMENTO NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO OU PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO. [S. l.], 8 nov. 2019. Disponível em: https://www.mg.gov.br/servico/obter-autorizacao-de-manejo-de-fauna-terrestre-em-area-de-empreendimento-nao-passivel-de. Acesso em: 7 maio 2020.
MANEJO DE FAUNA SILVESTRE. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.astralsaudeambiental.com.br/servicos/manejo-de-fauna-silvestre/. Acesso em: 7 maio 2020.
Sobre o autor: Virgilio Teixeira Carrijo, graduando em Ciências Biológicas/Bacharelado - UFU. Ama Biologia Aquática e nos tempos livres toca violão e violino.
Contato: virgiliocarrijo@gmail.com @virgilio_tc